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Sistema de Gestão de Recursos Ambientais
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Prefeitura Municipal de Nerópolis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Acesso externo
Ambiente de produção - Versão: 1.0.0
Atividades liberadas para solicitação de licença
Faça uma simulação para certificar-se sobre a documentação necessária (checklist) para abertura do Processo de Licenciamento Ambiental.
Para isso digite o nome da atividade (ou deixe em branco), selecione o tipo de solicitação (ou deixe Todos) e depois clique no botão "Consultar".
Atividade
Tipo solicitação
Todos
ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA.
AUTORIZAÇÃO DE FERTIRRIGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE SONORA
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A AUTO DE ADVERTÊNCIA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
LICENÇA CORRETIVA
LICENÇA DE AMPLIAÇÃO OU ALTERAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENÇA INSTALAÇÃO
LICENÇA POR ADESÃO DE COMPROMISSO
LICENÇA PRÉVIA
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Todos
ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA.
AUTORIZAÇÃO DE FERTIRRIGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE SONORA
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A AUTO DE ADVERTÊNCIA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
LICENÇA CORRETIVA
LICENÇA DE AMPLIAÇÃO OU ALTERAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENÇA INSTALAÇÃO
LICENÇA POR ADESÃO DE COMPROMISSO
LICENÇA PRÉVIA
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
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Tipologias encontradas: 106
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50
100
200
Atividade
Tipo solicitação
Grupo da atividade
Potencial poluidor
Validade (Mês)
Exige Analise
Parâmetros/Porte limite
Simular Licença
CR-01 - Cadastro para responsável técnico
CADASTRO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Subgrupo atividades para o cadastro de responsável técnico
Pequeno
24
Não
Sem registros...
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A1.1 - Conversão do uso do solo (ASV) em áreas de vegetação nativa, mesmo que campestre
LICENÇA INSTALAÇÃO
AGROSSILVOPASTORIL E CONVERSÃO DO USO DO SOLO
Alto
24
Sim
FINALIDADE
Atividades secundárias
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A3.3 - Aves e mamíferos de pequeno porte
LICENÇA CORRETIVA
AGROSSILVOPASTORIL E CONVERSÃO DO USO DO SOLO
Pequeno
24
Sim
Atividades a serem executadas:
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A4.1 - Piscicultura em tanques escavados.
LICENÇA CORRETIVA
AGROSSILVOPASTORIL E CONVERSÃO DO USO DO SOLO
Pequeno
24
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS:
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B3.4 - Extração de argila para utilização na indústria cerâmica
LICENÇA PRÉVIA
EXTRAÇÃO MINERAL
Médio
24
Sim
Sem registros...
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B3.5 - Extração de cascalho destinado à recuperação de estradas vicinais e vias internas das propriedades
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
EXTRAÇÃO MINERAL
Pequeno
24
Sim
Produção bruta (tonelada : de 0,01 até 200.000,00 (T/Mês)
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C1.2 - Abate de aves e outros animais de pequeno porte
LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDÚSTRIAS
Alto
24
Sim
Atividades a serem executadas:
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C1.2 - Abate de aves e outros animais de pequeno porte
LICENÇA CORRETIVA
INDÚSTRIAS
Alto
24
Sim
Atividades a serem executadas:
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C1.11 - Fabricação de óleos, atomatados, margarina e outras gorduras vegetais
LICENÇA DE AMPLIAÇÃO OU ALTERAÇÃO
INDÚSTRIAS
Médio
12
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS
Capacidade instalada (tonelada de matéria- prima/ dia): de 0,01 até 10.000,00 (T/Dia)
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C1.17 - Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com a finalidade comercial ou a menos de 1.000 metros de núcleos urbanos
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS
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C4.2 - Fabricação de artefatos de madeira com tratamento (pintura, verniz, cola e assemelhados)
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INDÚSTRIAS
Médio
12
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS
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C5.1 - Fabricação de celulose
LICENÇA PRÉVIA
INDÚSTRIAS
Alto
24
Sim
Sem registros...
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C9.4 - Velas
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
Atividades a serem executadas:
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C10.3 - Óleos e graxas lubrificantes
LICENÇA CORRETIVA
INDÚSTRIAS
Médio
24
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS:
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C8.3 - Defensivos agrícolas químicos
LICENÇA INSTALAÇÃO
INDÚSTRIAS
Alto
24
Sim
Sem registros...
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C1.16 - Fabricação de ração animal em área rural
LICENÇA CORRETIVA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
capacidade instalada (tonelada de produto/dia): de 0,00 até 200.000,00 (T/Dia)
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C1.8 - Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, polpas, doces etc.) com utilização de derivados de laticínios ou não.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
Capacidade instalada (tonelada de matéria-prima/dia): de 0,00 até 1.000,00 (T/Dia)
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G2.1 - Complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros e outros complexos de uso coletivo (restaurantes, pousadas, edificações, clubes de lazer, shoppings, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenção,presídios, hospitais, entre outros) fora de área urbana consolidada
LICENÇA CORRETIVA
EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS, TURÍSTICOS, DE LAZER E DE SAÚDE
Médio
24
Sim
Capacidade instalada número de pessoas por dia: de 0 até 5.000 (UN/Dia)
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C12.4 - Fabricação de artefatos de borracha ou plástico (baldes, PET, elástico e assemelhados)
LICENÇA CORRETIVA
INDÚSTRIAS
Médio
24
Sim
Capacidade instalada (tonelada por ano): de 0,00 até 25.000,00 (T/Mês)
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C1.7 - Fabricação de produtos de laticínios
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
Sem registros...
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E2.5 - Construção de linhas de distribuição de energia elétrica > 34.5 = 138 kV (em área rural)
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
SERVIÇOS
Pequeno
24
Sim
Extensão ( ha): de 0,00 até 100.000,00 (Ha)
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F2.2 - Reservatórios/barragens e diques em curso de água para abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação, fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo e aquicultura sem remoção de pessoas (para fins paisagísticos e composição urbana, lazer, turismo, somente com decreto do Chefe do Poder Executivo estadual ou federal)
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
OBRAS CIVIS
Médio
24
Sim
Lâmina de água do reservatório: de 0,00 até 500,00 (Ha)
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C1.8 - Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, polpas, doces etc.) com utilização de derivados de laticínios ou não.
LICENÇA CORRETIVA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS:
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C1.8 - Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, polpas, doces etc.) com utilização de derivados de laticínios ou não.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INDÚSTRIAS
Pequeno
12
Sim
ATIVIDADES LICENCIADAS
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C1.8 - Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, polpas, doces etc.) com utilização de derivados de laticínios ou não.
LICENÇA POR ADESÃO DE COMPROMISSO
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
Sem registros...
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Z1.153 - Instalação de Rede de Internet (Cabos Ópticos e Outros).
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ATIVIDADES INEXIGÍVEIS
Pequeno
12
Sim
Atividade
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C1.9 - Torrefação e moagem de grãos, fabricação de farinhas, amidos, féculas de cereais,macarrão, biscoitos e assemelhados
LICENÇA CORRETIVA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS
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G2.3 - Parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramento e conjuntos habitacionais).
LICENÇA CORRETIVA
EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS, TURÍSTICOS, DE LAZER E DE SAÚDE
Médio
24
Sim
Tamanho da área a ser parcelada (ha)
Atividades a serem executadas:
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E3.4 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
LICENÇA DE OPERAÇÃO
SERVIÇOS
Pequeno
24
Sim
Capacidade de armazenamento de combustíveis líquidos (m³) : de 0,10 até 10.000,00 (M³)
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C1.8 - Industrialização de frutas, verduras e legumes (compotas, geleias, polpas, doces etc.) com utilização de derivados de laticínios ou não.
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A AUTO DE ADVERTÊNCIA
INDÚSTRIAS
Pequeno
24
Sim
AUTO DE ADVERTÊNCIA
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